bocado buggy.. mas dá para ler!
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Parlamento Europeu diz nÃo
às patentes de software, sim à inovação
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Estrasburgo, 6 de Julho de 2005 --
O Parlamento Europeu decidiu hoje por uma
larga maioria rejeitar a directiva de patentes de software.
Esta rejeição foi a resposta lógica à recusa da
Comissão de recomeçar o processo legislativo em Fevereiro e
à falta de vontade do Conselho de entrar em qualquer diálogo
com o Parlamento. A FFII congratula o Parlamento Europeu
pelo seu claro "não" a uma má proposta legislativa,
e a maus procedimentos legislativos.
Isto é uma grande vitória para aqueles que têm
lutado por assegurar que a inovação e a
competitividade Europeia está protegida da ameaça das
patentes de software e métodos de negócio.
Marca o fim desta tentativa da Comissão Europeia
de codificar em lei a prática similar à dos EUA do
Instituto Europeu de Patentes.
Acreditamos que o trabalho do Parlamento,
em particular as 21 emendas de compromisso,
providenciam uma boa base sobre a qual poderão ser
construídos futuros projectos legislativos.
A rejeição providencia espaço para novas
iniciativas baseadas em todo o
conhecimento obtido durante os últimos cinco anos.
Contudo, o facto de que a Posição Comum do Conselho
necessitava de 21 emendas para ser transformada
num bloco legislativo coerente, indica que o texto
simplesmente não estava preparado para entrar em fase
de Conciliação entre o Parlamento, Comissão
e Conselho. Esperamos que a Comissão e o
Conselho finalmente respondam à s
preocupações levantadas pelo Parlamento na próxima tentativa,
de forma a evitar este tipo de coice no futuro.
Jonas Maebe, Membro da Direcção da FFII,
comenta o resultado do voto de hoje:
"Este resultado claramente demonstra que
através da análise, os cidadãos
genuinamente preocupados e a informação factual
têm mais efeito que gelados
gratuitos, carradas de lóbistas pagos e
ameaças encomendadas. Espero que esta
reviravolta possa dar ás pessoas uma nova
esperança no processo de decisão
Europeu. Também espero que incentive o Conselho
e a Comissão a imitar o
Parlamento Europeu no que diz respeito à
transparência e à capacidade dos
intervenientes directamente afectados de
participar no processo de decisão
não importa o seu tamanho."
A FFII deseja agradecer a todas as pessoas
que tomaram a oportunidade de
contactar os seus representantes. Também agradecemos
aos numerosos voluntários
que generosamente deram o seu tempo e energia.
Para além do Parlamento, esta também é uma vitória vossa.
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Mais informações:
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Gelados gratuitos pela patentabilidade
http://wiki.ffii.org/CampIcecream050601En
Lóbistas de patentes de software adicionam barcos ao seu arsenal
http://lists.ffii.org/pipermail/news/2005-July/000297.html
Fotografias da Embarcação
http://gallery.ffii.org/Strasbourg050705
Link permanente deste press release
http://wiki.ffii.org/PrReject050706En
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maioria dos paÃses Europeus.
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